02 Março 2010

Teste do álcool

Lei das Armas já não obriga caçadores a teste de álcool
Escrito por Pedro Salles
Quarta, 22 Julho 2009 08:12


Até à aprovação da nova lei, os caçadores eram punidos se viajassem de carro com caçadeiras e acusassem álcool. Perdiam as armas e pagavam multa. Agora se a arma estiver acondicionada, a polícia já não faz o teste a passageiros das viaturas. Polícias e caçadores aprovam mudança

A nova Lei das Armas, anunciada em Agosto de 2008 pelo ministro da Administração Interna e que entrou em vigor no início de Junho, descriminalizou o transporte de armas de fogo sob influência do álcool, confirmou ao DN fonte oficial da PSP, entidade a quem compete licenciar, controlar e fiscalizar o sector.

A nova legislação apenas pune as situações em que esse transporte é feito sem estarem cumpridas as normas de segurança.

Para os caçadores, que no próximo dia 15 de Agosto iniciam a época venatória, as novas regras significam que o regresso a casa já poderá ser feito sem a preocupação de serem obrigados a efectuar o teste para despistar a eventual existência de consumos excessivos de bebidas alcoólicas.

"Se o caçador não for a conduzir qualquer tipo de veículo, só será obrigado a efectuar o teste do álcool se a arma que transporta se encontrar na esfera de disponibilidade imediata do detentor, montada, municiada e apta a disparar", confirma o comandante da PSP de Évora, intendente Ricardo Matos.
Durante a vigência da anterior lei, bastava que as autoridades detectassem a presença de uma espingarda num veículo para poderem obrigar o respectivo proprietário a efectuar o teste do balão.

Se o resultado fosse positivo, era instaurado um processo-crime que conduziria ao pagamento de uma multa e à perda das armas a favor do Estado (ver caixa).
Era uma medida "desproporcional", reconhecem caçadores e polícias. "Partindo-se do princípio, correcto que armas e álcool não são compatíveis, exagerou-se na medida preventiva. A aplicar-se o raciocínio que presidiu à medida seria sempre admissível testar quem possuísse armas, mesmo em casa", diz Ricardo Matos.

Este responsável reconhece, no entanto, que "ainda é cedo" para avaliar as consequências desta mudança.

Fonte policial explica ao DN que a alteração legislativa resultou de uma forte "pressão" por parte dos caçadores que se viram "impedidos de confraternizar após as caçadas".

Segundo o comandante distrital da PSP de Évora, a nova lei é "equilibrada" uma vez que "pondera" as várias sensibilidades em jogo.

"Nem só as sanções penais e medidas punitivas contribuem para a alteração de comportamentos inadequados", acrescenta o intendente Ricardo Matos, sublinhando que deve ser igualmente feita uma aposta de "rigor" na atribuição das licenças, "repressão" sobre o porte ilegal e a posse de armas proibidas e "reforço" de uma "cultura de cidadania".

Para Jacinto Amaro, presidente da Federação Portuguesa de Caça (Fencaça), as novas regras vêm "acabar com um atentado discriminatório contra os caçadores" uma vez que "nada justificava" a instauração de processos-crime quando as armas se encontravam "desmontadas e fechadas a cadeado".

"Era uma norma injusta que estava a acabar com o convívio e com a caça fora de portas pois, ao percorrer grandes distâncias estava sujeito a sofrer sanções", aponta Jacinto Amaro, exemplificando que "o caçador arriscava-se a ser mandado parar pelas autoridades e a arcar com as consequências".

Código de Comportamento do caçador

Código de Comportamento do Caçador

A recomendação n.º 8-17 do Comité de Ministros reconhece que a fauna selvagem deve ser preservada para as gerações presentes e futuras pelo seu valor ecológico, económico, estético, cultural e educativo.

Reconhece ainda que a caça pode ser considerada como um elemento importante de gestão da fauna selvagem, com a condição de respeitar as necessidades ecológicas das espécies e dos seus equilíbrios biológicos.

Constata, no entanto, que certos tipos de comportamento podem ter repercussões nefastas no futuro de algumas espécies.


Por estas razões, os caçadores devem conhecer este “Código de Comportamento”. É imperioso respeitar a fauna silvestre e observar normas éticas e de segurança inerentes ao acto venatório assim como contribuir para uma gestão racional dos recursos cinegéticos.


Introdução


O objectivo deste código é o de promover uma ética de caça fundamentada nas realidades de hoje. Responsável por um capital que importa transmitir às gerações futuras, o caçador deve respeitar não somente as leis e os regulamentos da caça, mas igualmente as regras do jogo biológico.

O caçador deve ser consciente dos seus deveres e das suas responsabilidades para com a natureza em geral e para com a caça em particular, mas também para com as outras pessoas e os seus bens.


A seguir, apresentamos algumas regras fundamentais do Código de Comportamento do Caçador:

Não confunda quantidade com qualidade! O melhor caçador não é necessariamente o que abate mais peças.

Respeite as limitações ao exercício da caça. As limitações destinam-se a garantir as necessidades ecológicas das espécies e dos seu habitat. Não utilize meios de captura desleais ou não selectivos.

Identifique bem o alvo antes de atirar. O abate, mesmo involuntário, duma espécie proibida não é digno de um caçador.

Evite caçar quando as condições facilitam a captura, não correspondendo ao exercício normal da caça. Contribua para a sobrevivência da fauna na ocorrência de circunstâncias anormais (secas prolongadas, incêndios e nevões fortes).

Respeite as distâncias e as condições normais de tiro evitando ferir o animal: o caçador deve evitar o sofrimento inútil da caça.

Procure sistematicamente a caça ferida ou morta.

A caça abatida deve ser encarada com respeito. Dê-lhe a melhor utilização possível.

Não pratique a caça com espírito de lucro.

Aperfeiçoe e actualize os seus conhecimentos sobre as espécies cinegéticas e a legislação da caça.

Seja um caçador responsável: apoie sempre que possível os programas de estudo e inquéritos sobre a fauna.

Mantenha o melhor entendimento com os agricultores e proprietários da terra. Eles são seus aliados na preservação da vida selvagem.

Mantenha boas relações com as autoridades e associações responsáveis pela caça e pela protecção da natureza.

Seja consciente das suas responsabilidades relativamente a um património comum da Humanidade. Encare com especial cuidado e ponderação a caça às espécies migradoras.

Controle o número de peças que abate. Apoie e cumpra os planos de exploração e ordenamento da sua zona de caça.

Reconheça as funções úteis dos predadores. Não os considere um inimigo.

Evite os repovoamentos em excesso ou tecnicamente mal concebidos e as largadas para tiro.

Participe e apoie a luta contra o furtivismo.

Contribua para a protecção e diversificação dos habitat da fauna selvagem.

Lute pela conservação das zonas húmidas.

Colabore na protecção das áreas arborizadas por forma a evitar os incêndios florestais.

Preocupe-se com o ordenamento da sua zona de caça. A fauna tem de ser ajudada todo o ano. Não se lembre dela só na época de caça.

Esclareça os agricultores para limitar as práticas agrícolas nocivas à fauna.

Evite perturbações inúteis na época de criação.

Respeite os agricultores e os proprietários dos terrenos de caça:

· Não destrua bens alheios.

· Não se esqueça de fechar portões ou vedações; não espante o gado.

· Respeite as culturas.

· Atenção aos incêndios; não fume, nem faça fogueiras em áreas arborizadas!

· Cuidado com os fios eléctricos e telefónicos.

· Por favor! Não dispare contra a sinalização, é um acto estúpido e criminoso.

· Não polua! Recolha as embalagens do farnel e os cartuchos vazios.

Respeite os outros “utilizadores da natureza” e aqueles que apreciam a sua simples contemplação.

Adopte as regras elementares de boa educação e civismo. Preserve intransigentemente a tranquilidade dos residentes.

Adopte vestuário apropriado e correcto. Não use cores agressivas nem camuflado militar.

Evite o uso de cães desobedientes. Mantenha os cães à trela em estradas e caminhos.

Nunca esqueça a sua documentação.

Contribua para a educação e oriente o comportamento dos caçadores mais novos.

Anualmente ocorrem 3 a 4 mortes em acidentes de caça, numa actividade que envolve cerca de 260.000 participantes. E, no entanto, os acidentes podem ser facilmente evitados dado que na grande maioria dos casos se devem imprudências.

Regras de Segurança

Segurança: um imperativo prioritário e absoluto.

Atirar para uma moita porque “está lá qualquer coisa a mexer” pode resultar em tragédia. O caçador é totalmente responsável pelos seus actos.

Ferir alguém é dramático. Matar é trágico. Tenha sempre presente esta facto: uma desatenção, um erro, podem, numa fracção de segundos resultar numa tragédia irreversível que pode espalhar a dor e o luto em duas famílias - a da vítima, mas também a do culpado.

As armas de caça devem estar sempre em perfeitas condições.

Faça-as controlar periodicamente por um armeiro profissional.

Não esqueça: Fora do acto venatório as armas devem ser transportadas descarregadas e dentro do respectivo estojo.

Em sua casa guarde as armas descarregadas, desmontadas e fechadas em lugar seguro.

As munições devem-se guardar em local fechado e diferente daquele onde guarda as armas.

Parta sempre do princípio que uma arma fechada está carregada.

Nunca deixe a uma árvore, a um automóvel ou no chão - mesmo se apenas por um instante - uma arma carregada.

Para passar uma vedação ou cerca descarregue sempre a sua arma.

Nunca aponte a sua arma, mesmo descarregada, a outras pessoas. Prepare os seus filhos: não os deixe apontar armas-brinquedo a pessoas ou animais domésticos.

Depois de uma queda ou de uma passagem mais difícil, no meio do mato, verifique o interior dos canos antes de atirar.

Nunca transporte a arma com os canos na horizontal; conserve-os sempre voltados para o chão ou para o ar.

Durante o exercício da caça não segure a arma com o dedo no gatilho.

Utilize apenas as munições autorizadas e apropriadas à espécie que pretende caçar. Conheça bem as munições próprias para a sua arma.

Não se fie na segurança da arma, mas use-a sempre!

Durante o acto venatório retire a bandoleira à espingarda.

Ao fechar a arma dirija os canos para o chão. Levante a coronha, em vez dos canos.

“Pense duas vezes”! Nunca dispare sem ter a certeza absoluta da identificação do alvo.

Nunca dispare para uma moita (nunca se sabe o que está por trás). Nunca dispare na direcção de uma pessoa (mesmo que ela lhe pareça fora do alcance).

Atenção aos ricochetes (de balas ou chumbos). Nunca dispare sobre solo pedregoso, água ou troncos de árvores.

Em caso de tiro de bala, nunca faça tiro rasante.

A caça em grupo, designadamente de batida ou montaria, obriga ao cumprimento de regras estritas.

Os caçadores nos postos só devem carregar as armas depois de ouvir o sinal de início da batida ou montaria.

Devem colocar-se voltados para a área a bater.

Nunca abandonar o posto antes do sinal que indica o fim da batida ou monatria.

Nunca atirar ou “correr a mão” em direcção das outras portas.

Devem descarregar as armas quando for dado o sinal de fim de batida ou montaria.

Na caça maior, todos os tiros serão comunicados ao responsável da batida ou montaria. Observar com a máxima atenção os vestígios no local de eventual impacto. Fazer sempre uma breve busca, mesmo quando se tem a certeza de ter falhado o tiro.

Deixe o animal no local onde foi abatido e assinale a sua presença.

A maioria dos acidentes de caça devem-se a imprudências. Não existe prudência em excesso.

Os acidentes não acontecem só aos outros!

Durante a época de defeso, pratique num campo de tiro com a sua arma de caça.

Este “Código de Comportamento do Caçador” foi elaborado tendo como base a publicação “Le Passeport du Chasseur” (Petit Livre Vert n.º 10), editado pela Union Nationale des Federations Departementales des Chasseurs. Tendo o Instituto Florestal constatado a falta duma publicação contendo um conjunto de normas relativas à conduta dos caçadores decidiu promover a sua adaptação, realização e publicação.

Montaria Jan 2010

Realizou-se no passado dia 16 de Janeiro, a 2º montaria da época venatória.O dia nasceu com chuva fraca e alguma neblusidade, mas mesmo com as condições climatéricas algo adversas, os monteiros começaram a aparecer cerca das 08h20.Depois de confirmação das inscrições, e ter sido servido o sempre desejado " taco" para confortar os estômagos, pelas 09h30, procedeu-se ao sorteio, tendo de imediato seguido as armadas para as portas. Depois de colocadas deu-se inicio á Montaria cerca das 10h45. Assim que foram largadas as matilhas, começaram as ladras e foram disparados os primeiros tiros. O tempo chuvoso e com neblina, dificultou de algum modo a eficiência da pontaria, dos monteiros.Por esse motivo no final foram abatidos só 10 animais, numa mancha bem povoada de animais



18 Novembro 2009

Montaria Out09

No passado dia 10 de Outubro, realizou-se a 1ª montaria da época 2009-10. Depois do sempre desejado "taco ", procedeu-se ao sorteio das portas. Pelas 10h30 foram iniciadas a colocação das armadas, tendo a montaria inicio pelas 11h30.Logo depois do inicio começou-se a ouvir algumas ladras,seguidos de tiros. No final o resultado foi só de 2 porcos, pela falta de pontaria de alguns monteiros, pois a mancha que não era monteada á cerca de três anos, estava bem composta de animais




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29 Setembro 2009

Época Venatória 2009/10

Mais um vez no próximo dia 5 de outubro se vai iniciar mais um época de caça geral.
E como sempre a azáfama nas vésperas é grande e a ansiedade também ( pelo menos para os mais novos nas lides da caça )a aprontar e escolher a arma,cartuchos,roupa etc.. para que a jornada de caça seja um sucesso.Perante esta ansiedade natural não e demais, sempre lembrar para a necessidade de ter em atenção as normas de segurança no acto venatório, o respeito pela propriedade, o cumprimento das leis da caça e o respeito pelos outros.
Boas caçadas.